Plenário do STF julgará ação contra limite a honorários de procuradores do Paraná
A entidade quer a que o artigo 1º da Lei 19.849/2019…
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A capacitação, que ocorrerá no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz Anhaia…
A iniciativa tem o intuito de facilitar a identificação virtual para…
Apesar da implantação, a ferramenta ainda passará por fase de testes…
Rollemberg afirma que a isenção foi uma medida para incentivar a…
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O desenquadramento, por comunicação obrigatória ou de ofício, em razão de…
Os municípios foram avaliados quanto à oferta de serviços de abastecimento…
A Portaria 300/2019, publicada no último dia 14 de junho, concede,…
De iniciativa do deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), o PL 1497/19 recebeu…