Falta de publicidade pelos órgãos públicos diminui transparência e dificulta controle social
TCU constata que a administração compromete a transparência ao deixar de…
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Solidariedade defende que leis locais que instituíram esses serviços são inconstitucionais…
Assinatura de termo aditivo a Acordo de Cooperação Técnica foi formalizada na…
Já está disponível para acesso ao público em geral, o curso…
Escolas selecionadas terão relatos publicados e receberão premiações em dinheiro; prazo…
Maioria do Plenário acolheu recurso de partidos sobre efeitos de decisão…
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento da Arguição de…
A inflação, mensurada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA),…
Os Municípios selecionados na 1ª etapa do PAC seleções 2023 têm…
Os repasses que são de responsabilidade da União para cofinanciamento dos…