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Arquivo de Categoria: Notícias

Publicação no DOU institui as instâncias de governança do E-Social

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão18/06/2019

A Portaria 300/2019, publicada no último dia 14 de junho, concede,…

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Aprovada criação de fundo para financiar aumento de vagas na educação infantil

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão18/06/2019

De iniciativa do deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), o PL 1497/19 recebeu…

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Projeto determina doação de livros às famílias de estudantes

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão18/06/2019

A distribuição do material será de responsabilidade da instituição de ensino…

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Mantida decisão que excluiu Estado do Rio de ação sobre medidas para reduzir riscos de desabamento

Direito Público, Notícias18/06/2019

Napoleão Nunes destacou que a expressão “apoio” não pode ser interpretada…

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Regimes Próprios de Previdência Social – Novos Enquadramentos dos Fundos de Investimentos

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão18/06/2019

O envio de cadastros e alterações de cadastros de fundos de…

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Sancionada liberação de crédito para pagar aposentadorias e Bolsa Família

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão18/06/2019

O PLN 4/2019 é considerado importante pelo governo, que alegava que…

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PIB recua 0,9% no trimestre encerrado em abril

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão18/06/2019

Dados mostram ainda que a economia ficou estável na comparação com…

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Governo publica Lei que permite a volta de empresas excluídas do Simples Nacional

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão18/06/2019

Empresas de pequeno porte têm 30 dias para fazer nova opção…

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Criada comissão especial sobre mudança de regra para repasse de emendas individuais

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão18/06/2019

Proposta elimina necessidade de convênios para intermediar o repasse a estados…

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Proposta estabelece novos parâmetros na distribuição de royalties para estados e municípios

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão18/06/2019

O Projeto de Lei 1470/19 distribui os royalties da exploração de…

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