Empresa de turismo obtém isenção de ISS
Rollemberg afirma que a isenção foi uma medida para incentivar a…
Leia Mais
Conceder anistia fiscal não é cometer ato de improbidade, fixa TJ-DF
Rollemberg afirma que a isenção foi uma medida para incentivar a…
Comitê Gestor aprova normas complementares relativas ao Simples Nacional e MEI – 17/06/2019
O desenquadramento, por comunicação obrigatória ou de ofício, em razão de…
No Brasil, 85 municípios cumprem requisitos de saneamento básico
Os municípios foram avaliados quanto à oferta de serviços de abastecimento…
Publicação no DOU institui as instâncias de governança do E-Social
A Portaria 300/2019, publicada no último dia 14 de junho, concede,…
Aprovada criação de fundo para financiar aumento de vagas na educação infantil
De iniciativa do deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), o PL 1497/19 recebeu…
Projeto determina doação de livros às famílias de estudantes
A distribuição do material será de responsabilidade da instituição de ensino…
Mantida decisão que excluiu Estado do Rio de ação sobre medidas para reduzir riscos de desabamento
Napoleão Nunes destacou que a expressão “apoio” não pode ser interpretada…
Regimes Próprios de Previdência Social – Novos Enquadramentos dos Fundos de Investimentos
O envio de cadastros e alterações de cadastros de fundos de…
Sancionada liberação de crédito para pagar aposentadorias e Bolsa Família
O PLN 4/2019 é considerado importante pelo governo, que alegava que…