Novo PAC Saúde inclui mais 13,4 milhões de pessoas na Rede de Saúde Mental do SUS
Construção de 150 novos Caps terá investimento de R$ 339 milhões.…
Leia Mais
MDS lança Plano de Ação da Rede Federal de Fiscalização do Bolsa Família e Cadastro Único para o ano de 2024
Dentre os eixos de atuação está o uso de novas tecnologias,…
MDS e Sebrae se unem para fortalecer o empreendedorismo
Durante encontro, ministro Wellington Dias e presidente do Sebrae, Décio Lima,…
Prefeituras recebem segundo FPM de março no valor de R$ 1,1 bilhão
O segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste…
Comissão de Educação e Cultura da Alesp autoriza projeto que prevê bolsa-auxílio para universitários
Colegiado também aprovou moção que pretende recuperar espaço de campus universitário…
OE declara inconstitucionalidade de lei que autoriza desconto no IPTU como incentivo ao uso de tecnologias sustentáveis
Violação ao princípio da separação de poderes.
STF suspende cobrança de IPVA de veículos da Infraero em Alagoas
Plenário referendou liminar concedida pelo ministro Nunes Marques, que atendeu a…
Aprovado texto-base de projeto que incentiva a depreciação acelerada para modernizar indústria; acompanhe
Deputados analisam agora os destaques que podem alterar pontos do projeto
Projeto permite deduzir do Imposto de Renda valores destinados a fundos públicos de cultura
Texto será analisado pelas comissões de Cultura; de Finanças; e de…
Comunicado: Receita Federal prorroga para 2025 a extinção da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte
Medida atende pleito de entidades representativas de diversos segmentos