É inconstitucional nomear prédio público em homenagem a pessoa viva, reafirma STF
O uso de nome de pessoa viva para denominar bens e…
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Ministério da Saúde cria comitê para fortalecer metas da Agenda 2030.
Ministério da Saúde cria novos incentivos para fortalecer residências e cursos…
O Comitê terá caráter consultivo e tem como objetivo apoiar a…
Os recursos federais serão destinados aos estados e ao Distrito Federal,…
O programa será implementado por hospitais e clínicas privadas, com ou…
Cada fornecedor deve fornecer informações sobre o órgão atendido, dados da…
O protocolo é resultado de consenso técnico-científico e inclui critérios de…
O documento, de caráter nacional, estabelece critérios para diagnóstico, inclusão e…
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