Por que revogar a Emenda Constitucional 95?
O excesso e desalinhamento das regras fiscais colocaram o país numa…
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JT determina nomeação de aprovado em 1º lugar no concurso de empresa do Banco do Brasil
Ao avaliar o caso, a desembargadora pontuou que, quando há oferta…
Médica é condenada por corrupção passiva ao cobrar procedimentos cobertos pelo SUS
Ela utilizava sua função pública para obter vantagem indevida de pacientes.
Menor com deficiência deve ter atendimento especializado
Município precisa prover acompanhamento de criança em escola de Ubá
Museus e exposições passam a ter classificação indicativa de idade
A proposta foi apresentada pelo deputado Celso Nascimento (PSC).
Candidata com deficiência aprovada em concurso público já encerrado deve ser nomeada pelo Estado
O concurso público foi encerrado sem que ela tenha sido convocada.…
MPSP obtém veto a taxa de iluminação pública junto com consumo de energia em Rio Claro
Recurso do município e concessionária foi negado pela Justiça
Sesc não tem de pagar contribuição sobre folha por ser filantrópico, diz juiz
A entidade afirmou que é um serviço social com caráter assistencial.
Liminar suspende pagamento de requisição de pequeno valor acima do teto previsto em lei de Garanhuns (PE)
A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, verificou a plausibilidade da…