IPCA fecha o ano de 2021 com inflação de 10,06%, maior taxa desde 2015
O ano de 2015 foi o último em que a inflação…
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AFASTADA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA JULGAR VÍNCULO ENTRE SERVIDOR E PODER PÚBLICO REGIDO POR LEI LOCAL
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Empresa deverá ressarcir cofres públicos.
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A medida, anunciada por meio do Ato GP nº 01/2022, publicado…
DECRETO Nº 10.931. Institui o Comitê Gestor dos Planos de Enfrentamento daCovid-19 para os Povos Indígenas.
Fica instituído o Comitê Gestor dos Planos de Enfrentamento da Covid-19…
DECISÃO: Adesão a programa de parcelamento caracteriza perda do interesse de agir tornando incompatível o prosseguimento da ação
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Decisão mantém entendimento de que Gratificação Especial não é cabível para cargo efetivo de Nível Médio
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Dispositivos de lei sobre contratação de temporários no município do Conde são declarados inconstitucionais
Em sessão virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba…