PEC da Previdência e novas regras para transferência de recursos avançam na Câmara e no Senado
A noite desta terça-feira, 19 de novembro, trouxe resultados importantes aos…
Leia Mais
Advocacia-Geral impede restabelecimento indevido de aposentadoria
A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou junto ao Tribunal Regional Federal…
Empregado público aprovado para cargo mais alto não incorporará gratificação de função.
Ele ingressou como empregado de nível médio, mas foi aprovado em…
Nova Previdência é tema do Conselho Nacional de Previdência.
Conselheiros debateram pontos da emenda constitucional nº 103, na primeira reunião…
Pagamento de diferenças salariais a servidores de Alagoas se restringe ao período regido pela CLT.
De acordo com a jurisprudência do STF, a competência da Justiça…
STF recebe as primeiras ações contra a Reforma da Previdência
Promulgada pelo Congresso Nacional no último dia 12, a reforma é…
Suspensa decisão que autorizava inclusão de servidores do TCM-SP no novo regime previdenciário municipal
O ministro Luiz Fux, vice-presidente do STF, suspendeu a eficácia da…
FPM: 222 Municípios têm transferência de recursos do 2º decêndio bloqueada
Aproximadamente 222 Municípios não vão receber o 2º decêndio do mês…
Ministério da Economia informa que repasse da cessão onerosa será em 30 de dezembro
O repasse a Estados e Municípios dos recursos da cessão onerosa…
O Plenário do Senado Federal concluiu nesta terça-feira (19) a votação da PEC Paralela da Previdência, que altera pontos da Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103, de 2019).
Deputados e senadores estiveram na sede da Confederação Nacional de Municípios…