MPF quer impedir compra de apostilas sem licitação
O Ministério Público Federal em Taubaté (SP) ajuizou ação para que…
O Ministério Público Federal em Taubaté (SP) ajuizou ação para que…
Anualmente, os prefeitos das 644 cidades do Estado devem encaminhar a…
Um pedido antigo dos prefeitos, o aumento na arrecadação dos Municípios.…
As cidades brasileiras poderão obter uma fonte de recursos para a…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode votar o…
Kit para aplicação da Provinha Brasil já está disponível para escolas…
A administração pública pode exigir certidões negativas para celebrar convênios.
Instituições têm até 7 de fevereiro de 2018 para encaminhar propostas.…
A coluna de opinião do Estado de S. Paulo mencionou o…
O governador do Pará, Simão Jatene, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade…