Projeto exige identificação de demanda por vagas em creches nos municípios
Segundo a proposta, o repasse de recursos federais para expansão da…
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Começou nesta quarta-feira, 11, o prazo de adesão ao Programa Escola…
A Secretaria Nacional de Assistência Social publicou no Diário Oficial da…
Publicação do Diário Oficial da União desta quinta-feira, 12 de novembro,…
O artigo 38, inciso III, da Constituição, diz que é possível…
Por maioria, o pleno do Supremo Tribunal Federal manteve decisão da…
O salário mínimo pode ser usado como referência em lei que…
Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o…
A decisão segue tese vinculante firmada pelo STF sobre a matéria.