Fórum de Proteção de Dados Pessoais dos Municípios destaca atuação da ANPD e busca trabalho conjunto
Evento realizado em São Paulo (SP) reuniu 28 representantes dos municípios
Evento realizado em São Paulo (SP) reuniu 28 representantes dos municípios
Lei municipal inconstitucional pretendia conceder alteração ainda durante o mandato
Parceria com Prefeitura viabiliza instalação.
Os desembargadores que integram o Pleno do TJRN ressaltaram, mais uma…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou de audiências públicas sobre…
O magistrado de primeiro grau julgou procedente o pedido, por entender…
Mudança contribuirá para preservação do patrimônio.
Sem imprescindibilidade, município não é obrigado a fornecer medicamento
A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade…
O pleito ocorre no dia 01/10, por meio de voto direto,…