Relator propõe regras para condição e custeio de plano de saúde para inativos
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça começou nesta quarta-feira…
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Em termos de infância e adolescência, município tem competência legislativa para…
Para desembargadora, negar o pedido de afastamento do servidor o colocaria…
Até o momento, a maioria dos ministros foi favorável à alteração…
Para a maioria dos ministros, o dispositivo da Lei de Lavagem…
Segundo Aras, o direito decorre de normas constitucionais e internacionais, mesmo…
Segundo a relatora, ministra Rosa Weber, a norma estadual flexibilizou comando…
Atenção, gestores! A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça a necessidade…
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou inconstitucional a…
O artigo 4º da Lei nº 178, de 6 de agosto…