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Arquivo de Categoria: Notícias

Turvo deve corrigir proporção entre comissionados e efetivos em secretaria

Notícias, Servidor Público23/07/2021

Turvo deve corrigir proporção entre comissionados e efetivos em secretaria 23.07.2021…

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Repasse da Cfem atrasado tem previsão para agosto

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão23/07/2021

Em razão do atraso de dois meses do repasse da Compensação…

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Primeira Seção fixa teses sobre legitimidade para propor revisão de aposentadoria do segurado falecido

Notícias, Servidor Público23/07/2021

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, sob…

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Municípios com RPPS devem instituir Regime de Previdência Complementar

Notícias, Servidor Público23/07/2021

Os municípios que possuem Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), mesmo…

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TCE-PB APROVA NOTA TÉCNICA PARA ORIENTAR AUDITORES E GESTORES SOBRE NOVAS REGRAS E PRAZOS DO FUNDEB

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão23/07/2021

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) elaborou estudo…

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Concessionária de metrô do RJ responde por sucessão trabalhista em contrato de serviço público

Notícias, Servidor Público23/07/2021

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região…

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Câmara não pode aprovar adicional a servidores da linha de frente da Covid-19

Direito Público, Notícias23/07/2021

O Executivo tem autonomia e independência em relação à Câmara Municipal,…

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Justiça confirma: casa construída em APP não tem direito a receber energia elétrica

Direito Público, Notícias23/07/2021

Não pode prosperar pedido de ligação de energia elétrica em imóvel…

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Arrematante de imóvel em leilão não precisa pagar dívidas de IPTU, diz TJ-SP

Notícias, Tributo Municipal23/07/2021

Quando um imóvel é arrematado em leilão, o comprador não precisa…

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Recusar vacina é motivo de justa causa, decide TRT-SP

Notícias, Servidor Público22/07/2021

Tribunal mantém sentença a favor de hospital que demitiu auxiliar que…

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