Câmara aprova adiamento das eleições municipais para novembro; PEC será promulgada nesta quinta
Em razão da pandemia, a eleição será transferida para os dias…
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Já foi liberado um total de R$ 854,7 milhões para atender…
Pelo texto, a renúncia automática aos sigilos bancário, de comunicações e…
Durante a sessão realizada em ambiente eletrônico no período entre 22…
Mantidas alterações que ocorreram antes do julgamento da ADI.
O juiz considerou que a norma do 35 da EC 103/19…
O autor da ação pediu a anulação de questões da prova…
Normativo estende benefícios acidentários a trabalhadores domésticos e inclui motoristas de…
A Portaria 1.072/2020, publicada nesta terça-feira, 30 de junho, regulamenta suspensão…
Os 644 municípios fiscalizados pelo Tribunal de Contas do Estado de…