STF declara constitucional aposentadoria especial de agentes penitenciários e peritos criminais do RS
Para a maioria do Plenário, a Constituição Federal admite a diferenciação…
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Previsto inicialmente para a próxima terça-feira, 20 de outubro, o prazo…
O Governador João Doria apresentou nesta sexta-feira (16) o Retomada 21/22,…
Alteração na prestação de contas do PNAE, PNATE, PDDE, entre outros…
Nesta quinta-feira, 15 de outubro, o Ministério da Saúde publicou a…
A decisão se aplica ainda que o óbito ocorra antes do…
O plenário do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) admitiu,…
A compensação deve se dar pelo total dos valores recebidos, não…
Câmara e o governo federal já estão discutindo suas reformas administrativas
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…