Governo endurece regras para acesso ao seguro-desemprego do pescador artesanal
Governo endurece regras para acesso ao seguro-desemprego do pescador artesanal.
Governo endurece regras para acesso ao seguro-desemprego do pescador artesanal.
A lei do estado de São Paulo que regulamenta o serviço…
O uso de nome de pessoa viva para denominar bens e…
Ministério da Saúde cria comitê para fortalecer metas da Agenda 2030.
Ministério da Saúde cria novos incentivos para fortalecer residências e cursos…
O Comitê terá caráter consultivo e tem como objetivo apoiar a…
Os recursos federais serão destinados aos estados e ao Distrito Federal,…
O programa será implementado por hospitais e clínicas privadas, com ou…
Cada fornecedor deve fornecer informações sobre o órgão atendido, dados da…
O protocolo é resultado de consenso técnico-científico e inclui critérios de…