Primeira Infância na Escola: adesão ao programa foi prorrogada até 31 de agosto
O Programa Primeira Infância, lançado em 17 de maio por meio…
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Proprietários de fazendas devem recuperar danos ambientais causados por mineração e plantio de cana
Plantio de 15 mil mudas, entre outras determinações.
Município não indenizará igreja que teve atividades interrompidas durante a pandemia
Ação se limitou à fiscalização cabível.
TCE e TJSP firmam convênio na área de licitações e contratos
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) assinou,…
MDR apresenta diagnóstico sobre gestão técnica de esgoto no Brasil
Análise inclui informações sobre prestação de serviços públicos de esgotamento sanitário…
MPPI instaura 16 inquéritos para acompanhar prazo para encerramento de lixões
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio do…
Cerca de 1,9 mil municípios não têm rede coletora de esgoto, diz ministério
Um levantamento divulgado na terça-feira (2) mostrou que 1.937 municípios brasileiros…