Antena de celular instalada em imóvel locado caracteriza fundo de comércio e autoriza uso de ação renovatória
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que…
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Na tarde desta quarta-feira (27) o relator da Reforma da Previdência…
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia…
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
De acordo com o ministro Luiz Fux, a decisão do Tribunal…
O município justificou que serviços de advocacia e de arbitragem são…
Em março deste ano, o Poder Executivo apresentou à Câmara dos…
A atividade não é classificada como insalubre nas normas regulamentadoras.
A ação foi ajuizada em fevereiro de 2017, e a audiência…
Segundo a Turma, embora o sindicato seja parte no processo, os…