Nota Técnica 15/2019 marca o início da primeira fase da modernização do e Social
Modificações trazidas pela Nota Técnica trazem simplificações para o sistema. Dentre…
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Estudo da Secretaria de Fazenda indica necessidade de se criar conselhos…
Caixa vai pagar mais de 106 milhões a trabalhadores com direito…
De autoria do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), o PL 4.144/2019…
Com esse entendimento, a 2ª Turma do TRF 1ª Região negou…
No mérito, alegou a ré que a Lei 8.699/1993, aplicável à…
Costa destaca o Centro-Oeste como expoente na produção de grãos para…
Serão beneficiados estabelecimentos educacionais públicos, instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem…
Segundo a entidade, ao vedar o oferecimento do serviço pelas instituições…
Herman Benjamin destacou que, com o tema, também será definido se…