Câmaras municipais devem adotar ambiente virtual para deliberações
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) sugere aos Legislativos municipais, em…
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O juiz Douglas Cristian Fontana, da Vara Única da comarca de…
Presidência e CGJ editaram documento hoje.
PJ não pode invadir competência do Município e do Estado.
O volume é referente a compras diretas, doações e parcerias público-privadas.…
Os dois partidos sustentam que as medidas violam direitos fundamentais dos…
Empregadores e empregados poderão celebrar acordo individual escrito para evitar a…
Caso seja aprovada em Congresso Nacional, medida responsabiliza INSS pelos primeiros…
Ministro Francisco Falcão acolheu recurso do INSS e suspendeu acórdão da…
Governo pretende editar nova medida provisória sobre o tema