Estimativa de inflação cai pela 11ª vez seguida para 3,26%
Previsão para a expansão do PIB foi ajustada de 0,87% para…
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Municípios podem concorrer a financiamento de projetos inovadores em espaços públicos
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Conquista: governo sanciona lei que destina R$ 10,9 bi aos Municípios
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemora uma das grandes conquistas…
Ministro determina que TRT suspenda tramitação de processo sobre horas de deslocamento
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao…
Aviso-prévio indenizado não integra salário de contribuição para o INSS
A parcela não se destina a remunerar o trabalho prestado.
Depre reúne advogados para apresentação de nova ferramenta de peticionamento de precatórios
Atualização estará disponível a partir de 29/10.
STF valida regra do Estatuto da Metrópole que prevê elaboração de Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado
A decisão unânime seguiu o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia,…
Ministro suspende MP que dispensa órgãos públicos de divulgar editais em jornais
Em sua decisão, o ministro Gilmar Mendes ressaltou que a suspensão…