Ministério da Saúde cria nova regra para identificar atendimentos com verba extra na Atenção Especializada
A medida tem como objetivo garantir maior controle e rastreabilidade dos…
A medida tem como objetivo garantir maior controle e rastreabilidade dos…
A Portaria publicada nesta semana determina a exclusão e inclusão de…
A medida altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5/2017 e…
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça paulista revogou a suspensão…
Regra prevista na Constituição estadual contraria a Constituição Federal
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu fixar tese…
Instrumento válido de transparência.
Condenação por improbidade administrativa.
A averbação do termo de quitação do instrumento particular de compra…
Entre as principais mudanças, a nova redação amplia o papel da…