A medida visa assegurar a saúde da mulher, por se enquadrar…
AGU confirma entendimento favorável ao INSS envolvendo benefícios concedidos antes da Constituição de 1988
Tese prevaleceu no julgamento de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas…
Fux nega pedido de suspensão de retomada da contagem de tempo de serviço de servidores de SP
Segundo o ministro, a determinação do Tribunal de Justiça local não…
Senado adia redação final da nova Lei de Licitações
O Plenário do Senado adiou nesta terça-feira (23) a votação da…
Senado vai analisar MP que facilita compra de vacinas contra coronavírus
O Senado deve votar nos próximos dias a Medida Provisória (MP)…
Reforma administrativa já está na CCJ; conheça a proposta do governo
Estudo da Consultoria Legislativa da Câmara detalha a proposta de emenda…
MP libera crédito extra de R$ 450 milhões para Defesa Civil
Segundo Ministério do Desenvolvimento Regional, mês de janeiro registrou alto índice…
Escolas federais e redes de ensino devem manter cadastros atualizados para poderem executar as ações do PNLD
Atualização pode ser realizada a qualquer momento no sistema PDDE Interativo
STF reafirma jurisprudência sobre utilização de período de auxílio-doença como carência para concessão de benefícios
Segundo a decisão, para que a contagem seja válida, é necessário…
Especialistas debatem pontos do novo Fundeb e desafios do Piso Nacional do Magistério
O novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e…