Pendências de entregas da Fase III do Sistema Audesp – documentos periódicos.
Informamos a todos os jurisdicionados a relação de documentos periódicos pendentes…
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Está na pauta do Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal um…
Para fins de interpretação da regra constante do artigo 3º, §2º,…
Gestores e profissionais da Assistência Social devem estar atentos à Portaria…
Publicação do Diário Oficial da União desta segunda-feira, 9 de novembro,…
A Lei Complementar 173/2020, ao proibir os estados e municípios de…
Ferramenta importante para combate a ilícitos, o sistema Malha Programa Gerador…
A previsão anterior para o IPCA era 3,02%, diz BC
Foi aprovado o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 18/2020,…
Os cofres municipais recebem nesta terça-feira, 10 de novembro, o repasse…