Nova lei cria sistema para promover universalização de bibliotecas escolares
Biblioteca passa a ser considerado equipamento cultural obrigatório e necessário ao…
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Adolescentes devem ter papel central na construção dessa política
Efeitos serão retroativos, pois não foi atingido quórum regimental para definir…
Por unanimidade, dispositivos da Constituição estadual foram declarados inconstitucionais.
Provedoras de serviços devem combater a exclusão digital
Afastadas alegações de ausência de estudos e participação popular.
Autor da proposta argumenta que a reforma tributária vai prejudicar o…
O Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê Técnico…
Com a implementação da Lei nº 14.133/2021, servidores de órgãos federais…
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…