Projeto responsabiliza gestor que não repassar recurso do Fundeb para educação especial
O texto foi apresentado pelo deputado José Nelto (GO), atual líder…
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Nessa quinta-feira, 14 de fevereiro, gestores do Ministério da Educação (MEC)…
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AGU confirma no TRF1 tese favorável ao bloqueio de bens de acusados de improbidade
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É válida a exigência de pagamento de joia para inscrição de…
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Estados querem liminar para manter repasse da Lei Kandir
Governadores esperam que seja determinada a transferência de R$ 39 bi…
Nota oficial – Educação Domiciliar
O texto da Medida Provisória que trata da educação domiciliar está…