Deputados defendem votação da PEC do Fundeb durante emergência do coronavírus
Relatora lembra que se proposta não for aprovada logo, escolas não…
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O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, conforme explicitado…
O Distrito Federal terá que ressarcir os valores pagos referentes ao…
Informamos a inclusão do Código de Aplicação 150 no documento Anexo…
Medida é voltada a pequenas e médias empresas; empregadores que aceitarem…
O plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp)…
A Receita Federal editou a Portaria nº 543, de 20 de…
A medida foi aprovada na sessão de 25/3, realizada no plenário…
Esta página tem os modelos de contratação fundamentadas na Lei nº…
Relator do pedido apresentado pelo presidente da República, o ministro Alexandre…