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Arquivo de Categoria: Notícias

“Todas as vacinas que estão no Instituto Butantan serão, a partir desse momento, incorporadas ao PNI”, anuncia ministro Eduardo Pazuello

Noticia Direito Público, Notícias08/01/2021

Ministério da Saúde assinou contrato com Butantan que permite a aquisição…

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Primeiro FPM do ano será repassado nesta sexta-feira, R$ 5,4 bilhões

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, Notícias07/01/2021

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de…

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Prefeitos alertam para risco de falta de seringas e agulhas para outras vacinas além da contra covid-19

Noticia Direito Público, Notícias07/01/2021

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) alertou para o risco de…

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Bolsonaro edita MP que flexibiliza regras de aquisição de vacinas

Noticia Direito Público, Notícias07/01/2021

Texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União

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Fux mantém determinação para remoção de lixo de aterro irregular em Lagoa Santa (GO)

Noticia Direito Público, Notícias07/01/2021

A decisão levou em consideração os fortes indícios de dano ao…

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CNM reitera importância de sanção à Política de Pagamento por Serviços Ambientais

Noticia Direito Público, Notícias07/01/2021

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) enviou ofício à Presidência da…

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Lei sobre transformação de cargos no Tribunal de Contas de Mato Grosso é objeto de ação

Noticia Servidor Público, Notícias06/01/2021

Segundo o procurador-geral da República, a lei mato-grossense possibilita a servidores…

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Receita Federal estabelece novas regras sobre a atualização da GFIP

Noticia Servidor Público, Notícias06/01/2021

As atualizações da GFIP e do programa SEFIP serão informadas diretamente…

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Educação Profissional e Tecnológica tem novas Diretrizes Curriculares Nacionais

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, Notícias06/01/2021

A revisão do documento visa atender adequadamente às mudanças que pretendem…

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Plataforma +Brasil ganha nova modalidade de transferências da União em 2021

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, Notícias06/01/2021

Inclusão do “Termo de Compromisso” dobra volume financeiro gerido pela Plataforma.

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