Lei obriga instalação de sistemas de comunicação inclusiva em espaços públicos.
Lei obriga instalação de sistemas de comunicação inclusiva em espaços públicos.
Leia Mais
Governo define novas regras para o Auxílio Gás do Povo e inicia fase de gratuidade em 2026
Governo lança nova fase do Auxílio Gás do Povo com vale…
Governo endurece regras para acesso ao seguro-desemprego do pescador artesanal
Governo endurece regras para acesso ao seguro-desemprego do pescador artesanal.
Dino vota pela inconstitucionalidade de lei que regulamenta mototáxi em SP e critica aplicativos
A lei do estado de São Paulo que regulamenta o serviço…
É inconstitucional nomear prédio público em homenagem a pessoa viva, reafirma STF
O uso de nome de pessoa viva para denominar bens e…
Ministério da Saúde cria Comitê da Agenda 2030 para impulsionar metas de Saúde e Bem-Estar no Brasil
Ministério da Saúde cria comitê para fortalecer metas da Agenda 2030.
Ministério da Saúde anuncia novos incentivos para fortalecer residências e cursos técnicos no SUS
Ministério da Saúde cria novos incentivos para fortalecer residências e cursos…
Novo Comitê do Ministério da Saúde fortalece metas de saúde da Agenda 2030
O Comitê terá caráter consultivo e tem como objetivo apoiar a…
Ministério da Saúde cria incentivos financeiros para aprimorar programas de residência e cursos técnicos
Os recursos federais serão destinados aos estados e ao Distrito Federal,…
Presidente sanciona lei que cria programa “Agora Tem Especialistas” para reduzir filas na saúde
O programa será implementado por hospitais e clínicas privadas, com ou…