Projeto permite que Estados e municípios desvinculem recursos da Covid-19 para outras ações de saúde
Proposta visa dar instrumentos para os gestores se prepararem para os…
Proposta visa dar instrumentos para os gestores se prepararem para os…
Projeto prevê agravante se o ilícito ocorrer em licitação destinada à…
Assim decidiu a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da…
Informamos aos órgãos jurisdicionados que encaminham seus balancetes mensais ao Sistema…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove,…
Ministro da Educação anunciará os resultados do Índice de Desenvolvimento da…
Guia do PNLD Literário está disponível no portal do FNDE
A Subsecretaria de Regimes Próprios divulga uma lista preliminar relativa às…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou…
O Tribunal de Contas de Minas Gerais realizou, nesta quinta-feira (10/09),…