Licença-maternidade começa a contar a partir da alta da mãe ou do recém-nascido
Em sessão virtual, o Plenário confirmou liminar deferida em março pelo…
Leia Mais
TCESP planeja realizar sessões de julgamento por videoconferência
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) está…
Simples Nacional: Comitê aprova prorrogação de pagamento do ISS e ICMS por 90 dias
Com votação encerrada no fim da manhã desta sexta-feira, 03 de…
TCE/SC disponibiliza roteiro para realização de dispensa de licitação em contratações decorrentes da pandemia do Covid-19
O Tribunal de Contas de Santa Catarina elaborou um questionário para…
BEC CONTEMPLA PREGÃO SIMPLIFICADO–COVID-19 – NOVO
Para o enfrentamento do COVID-19, a Lei 13.979/2020 previu um regime…
Para auxiliar Municípios, Cisga abre licitação de aquisição de testes para coronavírus
O comprometimento dos gestores municipais no atendimento das demandas locais e…
Beneficiária de justiça gratuita não precisa dar garantia para opor embargos à execução fiscal
Empresa conseguiu dispensa de apresentar garantia integral para o processamento de…
Juiz nega pedido da Fiesp para suspender ICMS devido por empresas
Por entender que o pagamento de tributos estaduais na pandemia do…
Liminar da Justiça do Trabalho garante a médico idoso afastamento das atividades em decorrência da epidemia de Covid-19
Um médico que pertence ao grupo de risco do novo coronavírus…
Mediação por videoconferência garante pagamento de verbas rescisórias a mais de 100 trabalhadores terceirizados da Prefeitura de Bagé
Uma audiência de mediação por videoconferência, realizada pela 2ª Vara do…