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Arquivo de Categoria: Notícias

TCEMG cria grupo para implantar novo regime de licitações e contratos administrativos 19/08/2022

Licitação e Contrato, Notícias23/08/2022

Foi publicada no Diário Oficial de Contas dessa sexta-feira (19 de…

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CNM realiza reunião virtual para esclarecer sobre Complementação VAAT do Fundeb

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão22/08/2022

Gestores municipais de 350 Municípios ainda não encaminharam as informações contábeis…

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Supremo invalida súmula do TST que prevê pagamento em dobro por atraso na remuneração de férias

Notícias, Servidor Público22/08/2022

O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, declarou inconstitucional…

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Câmara Municipal não pode editar lei que institui programa bolsa atleta

Direito Público, Notícias22/08/2022

A administração municipal é dirigida pelo prefeito, que, de forma unipessoal,…

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Sinergia entre órgãos públicos é caminho para monitoramento e tratamento adequado das demandas de assistência à saúde

Direito Público, Notícias22/08/2022

Cerca de dois terços dos tribunais possuem especialização em, ao menos,…

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Plataforma do TJRN que mapeia ações relativas à saúde auxilia elaboração de políticas públicas

Direito Público, Notícias22/08/2022

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) foi…

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OE declara inconstitucional denominação “Polícia Municipal”

Direito Público, Notícias22/08/2022

Decreto de Cosmópolis alterava nome da Guarda Civil.

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CNJ lança ferramenta que permite identificar ativos e agilizar execução

Notícias, Tributo Municipal22/08/2022

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (16/8), ferramenta…

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Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais completa quatro anos com avanços e desafios

Direito Público, Notícias22/08/2022

Segundo a norma, o cidadão deve ser informado por que o…

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Eleições 2022: saiba o que pode e o que não pode nas redes sociais

Direito Público, Notícias22/08/2022

A campanha eleitoral vai até o dia 1º de outubro, véspera…

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