STF recebe nova ação contra medida provisória do Contrato Verde e Amarelo
A Medida Provisória (MP) 905/2019, que institui o Contrato de Trabalho…
A Medida Provisória (MP) 905/2019, que institui o Contrato de Trabalho…
O plano de saúde deve custear os procedimentos cirúrgicos destinados à…
Pesquisadores alertaram nesta quinta-feira (28) para os riscos de corte nas…
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o…
O fisco pode redirecionar a execução fiscal contra os sócios de…
Os baixos valores cobrados pelos tribunais para contestar uma decisão judicial…
A Medida Provisória 905, publicada em 11 de novembro de 2019,…
Foi publicada em 28 de novembro de 2019, no Diário Oficial…
Municípios que não enviam a MSC ficam inadimplentes no CAUC até…
O programa Médicos pelo Brasil vai ofertar 18 mil vagas em…