LDO eleva gastos per capita em área social e restringe posse de servidores públicos
O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovado nesta última…
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A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal…
O prazo para que os Municípios façam a adesão ao Programa…
Mais uma reivindicação municipalista atendida. A Portaria 333/2017 do Ministério da…
Está em análise na Câmara dos Deputados uma Proposta de Emenda…
O governo federal regulamentou uma nova legislação para processos de regularização…
Anunciada pelo governo em cerimônia realizada no Palácio do Planalto nesta…
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta última quinta-feira,…
O presidente da República, Michel Temer, anunciou nesta última quinta-feira, 13…
A vacinação é uma das medidas mais importantes de defesa para…