Publicada Nota que esclarece sobre a inclusão de professores da educação infantil no magistério para fins de aposentadoria no RPPS
O Ministério da Previdência Social, por meio do Departamento dos Regimes…
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A Resolução 2/2026 que aprova as diretrizes das quatro linhas de…
A busca pessoal e veicular feita por guarda municipal sem fundada…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou…
Em decisão por maioria, Plenário destacou que violações podem gerar sanções…
Fiscalização parlamentar é prerrogativa constitucional.
Maioria do Plenário considerou que municípios que acabaram com a exigência…
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, na sessão…
uso de ferramentas de inteligência artificial generativa no âmbito processual esteve…
A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon) encaminhou ao…