Presidente do STF e do CNJ se reúne com técnicos e procuradores para debater alto número de processos contra o poder público na Justiça
Ministro Luís Roberto Barroso propôs pesquisa para descobrir principais causas e…
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Matéria de competência exclusiva do Estado
Normas serão publicadas no Diário de Justiça Eletrônico e poderão ser…
Pela proposta, penalidade só pode ser imposta se existir erro ou…
O Tribunal de Contas da União (TCU) avaliou quais seriam os…
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo…
Representantes da Pasta apresentaram considerações sobre o Programa Bolsa Família e…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta sobre a correta contabilização…
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