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Arquivo de Categoria: Notícias

STF vai definir a competência para julgar ação ajuizada por servidor celetista contra o poder público

Notícias, Servidor Público24/05/2021

Os ministros reconheceram a existência de repercussão geral da matéria, que…

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STF valida forma de cálculo da contribuição previdenciária de empregados e trabalhadores avulsos

Notícias, Servidor Público24/05/2021

Em decisão unânime, o colegiado entendeu que a utilização da forma…

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Avaliação dos dados contábeis relativos ao 3º Setor

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão24/05/2021

Após a avaliação dos dados contábeis encaminhados pelos jurisdicionados municipais referentes…

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Reunião ordinária do Conselho Nacional dos Regimes Próprios de Previdência Social aborda temas importantes para os Municípios

Notícias, Servidor Público21/05/2021

A quarta reunião ordinária do Conselho Nacional dos Regimes Próprios de…

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Administração deve comprovar fiscalização das obrigações trabalhistas das empresas terceirizadas, opina PGR

Notícias, Servidor Público21/05/2021

Segundo Aras, para prevenir fraudes trabalhistas e corrupção, o órgão público…

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Fux convoca sessão virtual nesta sexta (21) para decidir sobre concurso da PF marcado para domingo

Notícias, Servidor Público21/05/2021

É a primeira vez que o STF realiza sessão virtual extraordinária…

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Administração deve comprovar fiscalização das obrigações trabalhistas das empresas terceirizadas, opina PGR

Direito Público, Notícias21/05/2021

Segundo Aras, para prevenir fraudes trabalhistas e corrupção, o órgão público…

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Programa fortalecerá a prevenção em órgãos públicos de todo o país

Direito Público, Notícias21/05/2021

Iniciativa oferece uma ferramenta on-line que auxilia o gestor a identificar…

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Cooperação para melhorar saneamento e gestão de resíduos em Bauru (SP)

Direito Público, Notícias21/05/2021

Acordo assinado entre ministério e prefeitura busca ainda ampliar as áreas…

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Plenário firma entendimento sobre pagamento de honorários em ação coletiva

Direito Público, Notícias21/05/2021

Segundo a tese aprovada pelos ministros, o pagamento dos honorários deve…

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