Empresas pedem CEP de clientes, mudam centros de distribuição e fornecedores por causa da reforma tributária
Nova realidade tributária pede mudanças operacionais que estão sendo desenhadas desde…
Leia Mais
Quando devedor morre antes da citação, redirecionamento de cobrança não é válido
Redirecionamento de cobrança só é permitido quando a morte do contribuinte…
Função determina qual o imposto incide sobre o imóvel
A finalidade econômica de um imóvel deve prevalecer sobre sua localização…
Flávio César é definido presidente temporário do Conselho Superior do CGIBS até a reunião presencial de 3 de março
O Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS (CGIBS) deliberou pela…
Sem nexo de causalidade, ente público não pode ser responsabilizado por morte
Se não existe nexo de causalidade entre o dano sofrido pelo…
Justiça rejeita porte de arma particular para guardas municipais em PE
AGU obtém vitória para a União em ação coletiva movida por…
STF homologa acordo que fixa diretrizes para ressarcimento de medicamentos oncológicos
Tese também atualiza a competência para ações judiciais sobre a aquisição…
Justiça Federal atende MPF e determina que município de Aracaju garanta participação popular na revisão do Plano Diretor
Decisão proíbe envio de projeto à Câmara antes de consultas a…
STF proíbe a criação de novos “penduricalhos” que ultrapassem o teto constitucional no serviço público
Ministro Flávio Dino também proíbe o reconhecimento de novas parcelas que…
6ª Conferência Nacional das Cidades retorna como marco do desenvolvimento urbano
Evento com representação popular ocorre de terça (24) a sexta-feira (27),…