Contrapartidas municipais em programa habitacional são regulamentadas
A Instrução Normativa (IN) 42 do Ministério do Desenvolvimento Regional, que…
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Mais de 1600 Municípios do país participam de consórcios públicos com atuação em Iluminação Pública
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São constitucionais as proposições legislativas com objetivo exclusivo de enfrentar período…
Em parceria com Sebrae, TCE realiza live sobre Lei Geral da Micro e Pequena Empresa
Em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e…
Com participação da CNM, prazo dos Planos de Mobilidade é tema da primeira reunião do Fórum Consultivo do MDR
O Fórum Consultivo de Mobilidade Urbana, que é um pleito do…
Encontro discute inovação no setor público
Promovido pela Enap, evento tem como tema “Ousar transformar”
Consulta ratifica esclarecimento sobre concessão de férias-prêmio ou aumento permanente do vencimento dos servidores
É possível e legal o servidor público municipal gozar de férias-prêmio,…
Ratificada cautelar determinando suspensão de pagamentos do prêmio de qualidade a servidores de Mucurici
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) ratificou medida cautelar que…