STF recebe nova ação contra limitação da responsabilização de agentes públicos
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF),…
Leia Mais
Concursos não expirados têm prazos de validade suspensos
Os concursos públicos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do…
Em parceria com SEBRAE, TCE realiza curso on-line sobre compras governamentais
Em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e…
Tribunal de Contas vai multar prefeitos que não divulgarem gastos com coronavírus
Os gestores de municípios que não prestarem informações sobre as receitas…
Balanço dos 500 dias de governo tem como destaque as medidas de combate à pandemia do novo coronavírus
Equilíbrio entre proteção da saúde e preservação da economia foi defendido…
Orientações para o registro de casos suspeitos de Covid-19 no e-SUS VE
e acordo com os protocolos do Ministério da Saúde, a notificação…
Nota Conjunta: MS, Conass, Conasems e OPAS instituem Gabinete de Crise para enfrentamento da Covid-19
No dia 14 de maio de 2020, reuniram-se o Senhor Ministro…
Confira os serviços do FNDE no portal Gov.br
Solicitações referentes à alteração de dados cadastrais, análise de documentações, regularização…
Simples Nacional: Comitê Gestor aprova prorrogação de prazos dos parcelamentos com vencimento em maio, junho e julho
Resolução também amplia prazo de Opção pelo Simples Nacional, em 2020,…