Cumprimento da “regra de ouro” exigirá pelo menos R$ 92,1 bilhões em títulos públicos Estado de calamidade pública livra
Estado de calamidade pública livra o governo do cumprimento de metas…
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O presidente Jair Bolsonaro editou na noite deste domingo (22/3) uma…
Bolsonaro assinou nova MP Texto muda acesso à informação Derruba proposta…
Com o objetivo de auxiliar os Municípios na prevenção ao novo…
O Superior Tribunal de Justiça publicou nesta segunda-feira (23) a Resolução…
Alguns políticos defenderam adiamento do pleito devido à pandemia
Na segunda quinzena de março, diversos equipamentos culturais foram fechados e…
Medida visa garantir gestão da limpeza urbana em SP.
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão…
Estender o Decreto de Calamidade Pública Federal 6/2020 a Estados e…