TRF2 – Tribunal confirma licitude de pregão para fornecer materiais de embalagens a Exército Brasileiro
Uma das condições para a participação na licitação, segundo estipulado no…
Uma das condições para a participação na licitação, segundo estipulado no…
O segundo é a continuação do pente fino iniciado em 2015,…
A proposta cria dois programas que vão permitir ao INSS e…
Empresa alega descumprimento de determinações do TCM.
O sistema, que será gratuito, pretende incentivar práticas governamentais de transparência…
Na decisão, Fux afirma que a jurisprudência do STF já fixou…
A decisão do Colegiado reformou sentença do Juízo da 1ª Instância.
No pedido de suspensão de liminar dirigido ao STJ, o município…
O texto afasta a incidência da Lei de Licitações (Lei 8.666/93)…
A partir de março deste ano, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional…