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Arquivo de Categoria: Notícias

Gestão moderniza Portal Nacional de Contratações Públicas para facilitar acessibilidade e experiência do usuário

Licitação e Contrato, Notícias16/10/2024

Com interface renovada, plataforma atende às demandas de usuários, promove inclusão…

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Compras.gov.br implementa nova funcionalidade de sorteio para desempate em licitações

Licitação e Contrato, Notícias16/10/2024

Funcionalidade entra em vigor em 14 de outubro, traz mais segurança…

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MPPE recomenda que município determine retorno imediato de servidores em teletrabalho para trabalho presencial

Notícias, Servidor Público16/10/2024

A fim de cobrar o cumprimento da carga horária de trabalho…

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Decisão do TCE-ES reforça a importância do reconhecimento no piso salarial aos professores 

Notícias, Servidor Público16/10/2024

Decisão do TCE-ES reforça a importância do reconhecimento no piso salarial…

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STF determina que municípios apresentem contratos com escritórios de advocacia em outros países

Notícias, Servidor Público16/10/2024

Decisão é do ministro Flávio Dino, relator de ação que discute…

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Secretaria da Saúde não pode exigir certidão trabalhista para renovar convênio do HU/UFSC

Direito Público, Notícias15/10/2024

A Justiça Federal determinou à Secretaria da Saúde de Santa Catarina…

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STF invalida norma de SC que exige licenciamento ambiental para instalação de antenas de telecomunicação

Direito Público, Notícias15/10/2024

Plenário seguiu o voto do relator, ministro Dias Toffoli, para quem…

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Juros compensatórios em indenização de área desapropriada só incidem após decisão sobre titularidade

Direito Público, Notícias15/10/2024

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que,…

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Não há sucumbência em execução fiscal extinta por prescrição intercorrente

Notícias, Tributo Municipal15/10/2024

A posição é favorável ao Fisco e desagrada à advocacia tributarista.…

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STJ veta repasse de dívidas tributárias do imóvel ao arrematante em leilão

Notícias, Tributo Municipal14/10/2024

É inválida a previsão em edital de leilão que atribui responsabilidade…

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