Lei de Santo André que prioriza vítimas de violência doméstica em cursos municipais é constitucional
Decisão do Órgão Especial do TJSP.
Leia Mais
Registrar imóvel em município vizinho não basta para afastar IPTU
A mera comprovação de que um imóvel está matriculado e recolhe…
TCE divulga lista de entes com CRP vencido e/ou expedido por força de decisão judicial
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou…
Fiscalização surpresa do TCESP em escolas flagra mofo, descontrole de estoque e falhas em almoxarifados
Material escolar armazenado entre sujeira e mofo, livros didáticos empilhados longe…
TCE lança quarto módulo de Trilha de Aprendizagem sobre Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por…
A visão do STJ sobre licitações e contratos, cinco anos após a publicação da Lei 14.133/2021
Publicada no dia 1º de abril de 2021, a Lei 14.133/2021…
Tribunal de Contas realiza fiscalização surpresa em almoxarifados e escolas municipais em todo o Estado de São Paulo
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza,…
TCESP realizará primeira Sessão do Tribunal Pleno itinerante em Campinas
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em…
TCESP inicia série de viagens pelo interior levando conhecimento e atualização para gestores municipais
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) publicou…
TCESP oficializa adesão ao Selo A3P e reforça compromisso com a sustentabilidade
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) oficializou…