Supremo invalida normas que regulamentam cobrança de taxas de incêndio na cidade de Itaqui (RS)
Decisão segue entendimentos anteriores sobre a inconstitucionalidade de taxas que custeiam…
Decisão segue entendimentos anteriores sobre a inconstitucionalidade de taxas que custeiam…
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo…
Cursos sobre o Siops começam em abril e vão até novembro…
Com aporte de R$208 milhões, expansão da atenção à Saúde Bucal…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça anúncio do Ministério da…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que os gestores municipais…
O Partido dos Trabalhadores (PT) acionou na semana passada a 1ª…
O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de…
Relatora esclareceu que a lei não impôs obrigações acessórias extensas e…
Diálogo em ações de reintegração de posse.