Cancelamento de parcelamento tributário exige notificação prévia
A exclusão automática de um contribuinte de um programa de parcelamento…
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A incidência de tributação imobiliária não é definida apenas pela localização…
Um levantamento preliminar do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)…
Iniciativa reconhece ações que beneficiam a população
Valorização de políticas para crianças de até seis anos.
Decreto regulamenta reconhecimento de domínio de trechos viários entre Estado e…
Plataforma permite compra direta de pequenos produtores de forma mais rápida,…
O Supremo Tribunal Federal voltou a apertar o cerco contra a…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) iniciou,…
Ministro reforçou cumprimento do teto remuneratório e determinou transparência na divulgação…