Comitê Gestor do IBS e Receita Federal publicam Ato Conjunto nº 3/2026 com nova etapa da documentação da DeRE
Versão 1.1.0 amplia os leiautes da Declaração de Regimes Específicos, contempla…
Versão 1.1.0 amplia os leiautes da Declaração de Regimes Específicos, contempla…
A Portaria MMA/GM nº 1.715/2026 institui o Programa Nacional de Avaliação…
Colegiado entendeu que conduta de ex-secretário municipal da Fazenda configuraria negligência…
MinC cria Programa Territórios Verdes da Cultura para fortalecer ações climáticas…
Um município não pode negar o fornecimento de água para áreas…
MGI lança nova ferramenta para organizar rotinas, reduzir riscos e fortalecer…
2º Seminário Internacional de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável debate…
Fundo Social prevê R$ 56,4 bilhões para educação, habitação e saúde…
Emendas parlamentares sem relação com projeto de lei original.
TCESP altera horário de evento do 30º Ciclo de Debates em…