TJ-SP extingue execução fiscal por cobrança abusiva de juros e multa
Os juros moratórios não podem exceder à taxa Selic, assim como…
Leia Mais
Correção monetária de tributos deve seguir índice oficial de inflação
O índice de correção monetária dos tributos deve ser o índice…
Estados e municípios devem homologar informações no SIOPS até 2 de março
Descumprimento do prazo ou aplicação de recursos abaixo dos limites previstos…
Ministério da Saúde aprova plano para redução de filas de cirurgias e atendimentos especializados
Investimento de R$ 600 milhões está previsto para operações, exames e…
Prorrogado prazo da Consulta Pública do CNE sobre a proposta para Diretrizes Nacionais Orientadoras para a Educação Híbrida na Educação Básica
Contribuições ao documento podem ser enviadas até 10 de fevereiro.
Registro dos recursos recebidos – LC 194/2022 – Atualização do Comunicado AUDESP 35/2022
Considerando a Nota Técnica SEI nº 1740/2023/ME, informamos que o registro…
FPM: recursos serão creditados na segunda-feira (30) com critérios de distribuição utilizados em 2022, entenda
Os Municípios recebem na próxima segunda-feira, 30 de janeiro, o terceiro…
Turma Nacional decide que não incide IR sobre o Adicional Hora de Repouso e Alimentação
O Colegiado da TNU reuniu-se em sessão de julgamento no dia…
Consulta pública sobre norma de referência para indenizações de investimentos em serviços de água e esgoto vai até 31 de janeiro
AAgência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) recebe contribuições da…
Estudo mostra que concessões e PPPs de saneamento que abrangem água e esgoto trazem mais resultados
Concessões e PPPs de saneamento