Decisão que restabeleceu o piso nacional de enfermagem é destaque no “Supremo na Semana”
O episódio #74 também aborda a formação de maioria no Plenário…
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça gaúcho considerou inconstitucional a…
Prevaleceu o entendimento de que a lei, de origem parlamentar, não…
Para deputada, mudança impede a precarização dos serviços prestados ao Sistema…
A associação do setor alega que apenas a União pode criar…
Portaria Interministerial MPS/MF nº 27, de 04 de maio de 2023,…
Ação retoma arrecadação de roupas novas e usadas em bom estado…
Imóveis serão disponibilizados pelo programa Casa Paulista para beneficiar famílias de…
Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça…
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove…