STF vai analisar regra de inelegibilidade de chefe do Executivo que teve contas rejeitadas pelo Legislativo
Plenário reconheceu a repercussão geral do caso de ex-prefeito de município…
Plenário reconheceu a repercussão geral do caso de ex-prefeito de município…
Norma entrará em vigor daqui a 180 dias
De acordo com o Ministério Público estadual, o texto questionado criou…
Data-limite será desrespeitada pela terceira vez; nova proposta inclui acordos de…
As inscrições para o 1º Encontro Nacional das Entidades Reguladoras Infranacionais…
Estado avaliou 89% dos alunos das redes públicas. Sete municípios paulista…
Auditoria do TCU na política habitacional constatou pagamento de despesas do…
Comitê Gestor da Lei Paulo Gustavo publicou comunicado no Diário Oficial…
Os gestores precisam ficar atentos no registro
Comissão debateu política de alfabetização do atual governo e investimentos na…