Estado não tem de indenizar candidato por adiamento de concurso em razão da pandemia, decide STF
Entendimento foi consolidado no julgamento de recurso com repercussão geral.
MTE libera R$ 27,7 milhões para pagamento do Abono Salarial aos trabalhadores nesta segunda-feira, 18
Os valores estarão disponíveis para saque dos 31.292 trabalhadores até o encerramento do calendário em 27 de dezembro.
Tribunal de Contas realizará seminário sobre Dívida Ativa em dezembro
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, no dia 5 de dezembro, seminário com o tema ‘Dívida ativa: Transparência e Boas Práticas para a Gestão Municipal’.
Corte de Contas lança turma para curso sobre Nova Lei de Licitações
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa que estarão abertas as inscrições para a 4ª turma do curso “Formação Introdutória sobre a Nova Lei de Licitações” a partir do dia 18/11.
TCESP cobra informações sobre supostas fraudes em empréstimos na Desenvolve SP
Relator do processo de prestação de contas da Desenvolve SP, o Conselheiro Dimas Ramalho, por meio de despacho assinado nesta sexta-feira (8/11), concedeu um prazo de 3 (três) dias para que a agencia de fomento se manifeste acerca de supostas fraudes financeiras realizadas no exercício de 2022, que envolveriam o volume de R$ 74 milhões em empréstimos.
Fiscalização do TCE aponta irregularidades em postos e Unidades de Saúde de 237 municípios
Medicamentos vencidos e indevidamente armazenados, falta de vacina e remédios essenciais, dificuldades na realização de exames, equipamentos quebrados e falhas estruturais para prestar atendimento aos pacientes. Esses foram alguns dos achados das equipes de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) ao vistoriarem, mais de 400 unidades e postos de saúde que oferecem o programa Estratégia Saúde da Família (ESF).
Em SP e Campinas, Conselheiro Marco Bertaiolli orienta Prefeitos e gestores eleitos
O Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Marco Aurélio Bertaiolli participou, na quinta-feira (7/11), em São Paulo e Campinas, de eventos voltados a capacitar e orientar os novos gestores eleitos para comandar as administrações municipais nos próximos quatro anos.
Boletim Informativo 378/2024
Áreas de interesse: Governo/Administração. Assistência Social. Planejamento/Gestão.
Assunto: Portaria CIB/SP nº 20. Repasse de recursos financeiros.
Boletim Informativo 377/2024
Áreas de interesse: Governo/Administração. Assistência Social.
Assunto:Portaria CIB/SP nº 19. Atualização de informações.
Boletim Informativo 376/2024
Áreas de interesse: Governo/Administração. Assistência Social.
Assunto: Portaria nº 18. Planos Municipais de Assistência Social.