Boletim Informativo 42/2021
Área: Direito Público.
Assunto: Medida Provisória nº 1.028. Mitigação dos impactos econômicos.
Boletim Informativo 41/2021
Área: Direito Público.
Assunto: Resolução nº 03. Plano de resposta. Situação emergencial.
Boletim Informativo 40/2021
Área: Direito Público.
Assunto: Portaria MC nº 606. Calendário. Auxílio Emergencial.
Boletim Informativo 39/2021
Área: Direito Público.
Assunto: Portaria nº 215. Sala Virtual de Gestão Aproximada.
Boletim Informativo 38/2021
Área: Direito Público.
Assunto: Resolução RDC nº 65. Importação e monitoramento das vacinas Covid-19.
Adesão ao PNLD está aberta para atualizações no PDDE Interativo/SIMEC
Está aberta para atualizações no PDDE Interativo/SIMEC, de 4 a 26 de fevereiro de 2021, a adesão ao PNLD. A adesão ao Programa é válida por tempo indeterminado e as redes de ensino públicas municipais, estaduais que não desejam mais receber os materiais do PNLD devem solicitar exclusão no sistema PDDE Interativo/SIMEC.
Inep cria formulário no Educacenso para gestores escolares detalharem a situação das escolas durante a pandemia
Para orientar sobre o preenchimento, autarquia realiza videoconferência sobre declaração de rendimento e movimento dos alunos em 2020 e os impactos da suspensão das atividades escolares presenciais em razão da pandemia de covid-19
FNDE alerta sobre o prazo para prestação de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar
Entes federativos têm até 19 de março para encaminhar as informações sobre os recursos recebidos em 2020
FPM: estudo da CNM indica queda nos repasses de 2020 e elenca as perspectivas para este ano
Considerada a principal fonte de receita da gestão local, os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) registraram sucessivas quedas em 2020, principalmente por conta de baixas na arrecadação, agravadas pela pandemia do novo coronavírus.
Governadores do MA e de SP pedem intervenção do Supremo para reativar leitos de UTI custeados pela União
Segundo Flávio Dino e João Doria, apesar do recrudescimento da pandemia, a União deixou de custear leitos e não atende aos novos pedidos de reativação.
