Busca PROCESSO DOCUMENTO CONSULTAS JURISPRUDÊNCIA Nº DO PROCESSO PESQUISA AVANÇADA SERVIÇOSPOR ASSUNTO Encontre o que você precisa navegando nos serviços disponibilizados para você 63VER TODOS OS SERVIÇOS TRANSPARÊNCIA O portal do TCE disponibiliza um grande volume de informações sobre os processos e possui portais especiais com informações para o cidadão. ACESSAR Conselheiro debate com diretores escolares sobre PPPs em unidades de ensino da capital
06.04.2023 – Planejamento, Orçamento e Gestão.
Buscar informações e conhecer um pouco mais sobre a realidade das escolas municipais de Belo Horizonte que operam no modelo Parceria Público-Privada (PPP). Com esse objetivo, o conselheiro Cláudio Terrão recebeu, na segunda-feira (03/04), na Escola de Contas do TCEMG, diretores de sete escolas municipais da capital mineira que são geridas pelo modelo.
O conselheiro aproveitou a oportunidade para colher dados e impressões dos gestores sobre a eficácia e eficiência do modelo. As informações irão municiar uma apresentação sobre o tema que Terrão fará no Simpósio Nacional de Educação (Sined), que acontece entre os dias 10 e 12 de maio, em Goiás.
O projeto PPP da Educação, em Belo Horizonte, foi pioneiro no país. São 51 escolas que foram construídas e têm operação e gestão dos serviços não pedagógicos, como portaria, limpeza e manutenção, por uma empresa privada, na modalidade concessão, por um prazo de 20 anos.
Durante o encontro, diretores de sete unidades de ensino expuseram suas impressões e contaram sobre o cotidiano das escolas geridas no modelo PPP. A opinião foi unânime: o novo arranjo administrativo gerou bons resultados, é aprovado por todos e refletiu de forma positiva no aprendizado e na vida dos alunos.
“Durante as chuvas no fim de 2022, uma calha na escola não aguentou o volume de água e cedeu. Com isso, estragou um telhado e uma sala de aula virou um verdadeiro rio. Em menos de duas horas, a equipe técnica da empresa gestora estava na escola fazendo as reparações necessárias. Não perdemos um dia de aula sequer. Isso é impensável no modelo tradicional”, destacou Ronaldo Reis, diretor da Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Palmeiras, na região Oeste de BH
O conselheiro Cláudio Terrão ressaltou que seu objetivo era conhecer o cotidiano das unidades e dos diretores. “Queremos levar ao simpósio a realidade desses contratos, para quebrar preconceitos que ainda existem em relação às parcerias público-privadas na Educação. Queríamos entender como os diretores fazem o controle desse contrato no dia a dia, e verificamos que a gestão é eficaz e eficiente”, disse, reiterando que o modelo de administração impacta positivamente na qualidade do ensino ofertado, pois permite que diretores fiquem mais próximos de professores e alunos.
Terrão destacou, ainda, que identificou dois pontos fundamentais nos depoimentos dos diretores. “Todos falaram em sensação de pertencimento dos alunos e também das famílias em relação à escola, assim como no sentimento de acolhimento que as crianças têm nas unidades. São fatores que só qualificam os trabalhos desenvolvidos nessas escolas”.
A diretora da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, que também participou do encontro, reforçou que “não ter que se preocupar com questões administrativas permite que os diretores se concentrem nas ações e propostas pedagógicas, melhorando a qualidade do ensino e a formação cidadã das crianças e adolescentes”.
Sined
O V Simpósio Nacional de Educação será realizado em Goiás, entre os dias 10 e 12 de maio. Ele tem por objetivo reunir autoridades e especialistas para debater desafios e meios para melhorar a educação pública no país. O primeiro Sined foi realizado em 2018, no TCEMG, e desde então o simpósio se consolidou como importante agenda nacional de fomento à educação como indutora social. Clique Aqui e veja o hotsite do evento.
Conhecer
Os diretores das escolas aproveitaram a vinda ao TCEMG e participaram do Projeto Conhecer, em que fizeram uma visita guiada em pontos importantes da Corte de Contas, como o memorial Conselheiro Eduardo Carone Costa, a exposição Casa dos Contos, a Biblioteca e o plenário Milton Campos, onde ocorrem as sessões do Tribunal Pleno e das Câmaras.
Fonte: TCE MG – 04.04.2023
Link: https://www.tce.mg.gov.br/noticia/Detalhe/1111626247