A nova Lei Aldir Blanc foi vetada integralmente pelo presidente Jair Bolsonaro. O Planalto alega que o texto, que estende a destinação de recursos à cultura até 2027, é inconstitucional e não atende ao interesse público. Mas o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, acredita na derrubada do veto, já que o projeto de criação da lei (PL 795/2021) foi aprovado por unanimidade no Senado. Ainda não há data marcada para a sessão conjunta que vai analisar os vetos presidenciais.

Fonte: Agência Senado – 06.05.2022

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