Anvisa publica normas para aquisição de vacina contra a Covid-19
Essas normas foram divulgadas como forma de orientar antes de iniciar o processo de compra.
Essas normas foram divulgadas como forma de orientar antes de iniciar o processo de compra.
Nunca houve constatação de fraude no sistema eletrônico de votação
O acordo firmado estabelece que a avaliação médica e social da pessoa com deficiência, agendada junto ao INSS, deverá ser feita em até 45 dias.
Ausência de prazos de resposta e falta de fiscalização foram alguns dos pontos criticados
Entre os desafios encontrados nas localidades brasileiras está a compostagem e a destinação dos Resíduos Sólidos Orgânicos no Brasil.
Em recurso com repercussão geral, o STF entendeu que lei estadual sobre boletos de cobranças por serviços prestados se insere no âmbito da proteção ao consumidor.
Decreto estadual 65.021/20 já está valendo e prevê descontos na contribuição previdenciária de servidores aposentados e pensionistas.
As manifestações foram apresentadas no início da sessão desta quarta-feira (19).
Até o fim do ano, serão concluídas 356 ações de orientação e acompanhamento do Pnae
O documento orienta a respeito da alocação de recursos públicos em ações educacionais